A Consulta Pública é um mecanismo de participação social previsto na Metodologia do Projeto Orla, de caráter consultivo. Nessa consulta está sendo compartilhado o Diagnóstico Participativo com o resultado da 1ª etapa da Oficina de Planejamento Participativo do Projeto Orla de Coruripe e está aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições.
Clique aqui para acessar o Diagnóstico Participativo do Projeto Orla.
Esta Consulta Pública estará aberta no período de 28 de novembro a 10 de dezembro de 2023.
As contribuições e sugestões enviadas preferencialmente devem ser de natureza aditiva (acréscimo de alguma proposta ao Plano de Ação), supressiva (retirada de algum item ou passagem do documento) ou substitutiva (revisão de algum item ou passagem do documento), devendo ser preferencialmente justificadas.
A consulta pública desempenha um papel fundamental no processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada da orla devido a várias razões importantes:
1. Inclusão e Participação Cidadã: garante que as vozes e opiniões da comunidade local sejam ouvidas, mesmo daquelas que não participaram da oficina, permitindo ampliar a discussão, as informações, os desejos e as preocupações da população.
2. Transparência: promove a transparência nas decisões governamentais.
3. Identificação de Problemas e Soluções: Através da consulta pública, é possível identificar novos problemas e potenciais específicos enfrentados pela comunidade, não previstos na oficina.
4. Legitimidade das Decisões: Quando as decisões são tomadas após um processo de consulta pública, elas têm maior legitimidade e aceitação pelos cidadãos. Isso pode reduzir a resistência ou contestações futuras ao projeto.
5. Aprimoramento do Projeto: As contribuições da consulta pública podem aprimorar o projeto, tornando-o mais abrangente e eficaz.
Portanto, a consulta pública é uma ferramenta crucial no processo de elaboração do PGI, pois assegura que as informações do diagnóstico sejam equitativas, verdadeiras e reflitam a realidade local. Ela cria uma parceria entre os cidadãos e as coordenações do Projeto Orla, resultando em resultados que beneficiam a todos.